Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

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Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

Estudante de Direito é autorizado a fazer matrícula fora do prazo

Aluno estava inadimplente, mas renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo

Estudante tem matrícula assegurada

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar

Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC

Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas